Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 403 Autoriza o funcionamento da Escola de Belas Artes BALLERINA S/C LTDA., nos termos do que dispõe a Lei n° 1288, de 06 de dezembro de 1988. 1989 Visualizar
N° 402 Autoriza o funcionamento do CENTRO DE NATAÇÃO E GINÁSTICA TUTUBARÃO LTDA., nos termos do que dispõe a Lei n° 1288, de 06 de dezembro de 1988. 1989 Visualizar
N° 401 Abre Credito Adicional Suplementar, dando outras providencias. 1989 Visualizar
N° 400 Abre Credito Adicional Suplementar, dando outras providencias. 1989 Visualizar
N° 399 Concede RTIDE aos servidores ocupantes do cargo em comissão-CC-06 e CC-07. (Conceição Aparecida Pedroso Azevedo; Élide Margarete Mouro Olivieri; Francisca Gonçalves e Silva; Iraci Marcelino de Oliveira; Jeane Perez; Juslaine Ferrari Branco; Leonor Moraes Bobbato; Leonor de Moraes Mariano; Lourdes Batista Evangelista; Marcia Cristina Peres Pusippe Paganeli; Maria Aparecida Silva; Maria de Lourdes da Costa; Neide Gomes da Silva ) 1989 Visualizar
N° 398 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Datas 7 e 8, da Quadra 8, do Distrito de Ivate, Município de Umuarama, Estado do Paraná) 1989 Visualizar
N° 397 Concede RTIDE a VICENTE FERNANDES RESENDE. 1989 Visualizar
N° 396 Concede Concede aumento à remuneração dos servidores municipais. 1989 Visualizar
N° 395 Incorpora tempo de serviço ao ACERVO DE SERVIÇO PÚBLICO.( PAULO FERRAZ DA SILVA ) 1989 Visualizar
N° 394 Exonera, a pedido, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA. 1989 Visualizar