Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 176 Exonera MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO. 1991 Visualizar
N° 175 Exonera, a pedido, JOSÉ PEREIRA LIMA. 1991 Visualizar
N° 174 Nomeia RÉNE MARCIO RUSCHEL e concede gratificações. 1991 Visualizar
N° 173 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outrás providencias. 1991 Visualizar
N° 172 Aprova loteamento urbano denominado "JARDIM EUROPA ". 1991 Visualizar
N° 171 Prorroga o prazo para pagamento da Taxa de Conservação de Rodovias para o exercício de 1991. 1991 Visualizar
N° 170 Aplica "Clausula de Reversão" de imóveis doados COOPERAMA - COOPERATIVA DOS CRIADORES DE COELHOS DE UMUARAMA LTDA. (lotes 01 e 02, da quadra 07, do Parque Industrial de Umuarama, com área total de 18.059,80 m² - Lei 1139/1987) 1991 Visualizar
N° 169 Libera datas caucionadas no JARDIM DOS PRÍNCIPES. 1991 Visualizar
N° 168 Aprova Loteamento Urbano denominado PARQUE SAN MARINO. 1991 Visualizar
N° 167 Abre Credito Adicional Suplementar, dando outras providencias. 1991 Visualizar