Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 122 Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências. 1996 Visualizar
N° 121 REVOGA a alínea "d" do inciso I do Decreto n° 219/91. 1996 Visualizar
N° 120 Concede reajuste à remuneração dos Servidores Públicos - Municipais e dã outras providências. 1996 Visualizar
N° 119 Aplica a Cláusula de Reversão de imóvel doado à empresa MARCHI & RUZZON LTDA - ME. ( lote 06, 07,23 e 24, Quadra 03, do Parque Industrial III ) 1996 Visualizar
N° 118 EXONERA a pedido, ROSINEI TEREZINHA RINALDI. 1996 Visualizar
N° 117 Altera redação dos termos do Decreto n° 090, de 03 de abril de 1990. 1996 Visualizar
N° 116 Revoga os termos do Decreto no 050, de 18 de janeiro de 1989. 1996 Visualizar
N° 115 Altera a data de realização de sorteio, de prêmios referentes a campanha "UMUARAMA, VALE A PENA PAGAR ESTA CONTA. VOCÊ PAGA, O IPTU FAZ!". 1996 Visualizar
N° 114 Declara Pontos Facultativos os dias 28 de outubro e 12 de novembro de 1996. 1996 Visualizar
N° 112 Aprova resultado referente a análise laboratorial ao Edital de Licitação n° 008/96 - Tomada de Preços n° 007/96. 1996 Visualizar