Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 6 Constitui Comissão Especial de Seleção de Pessoal e dá outras providências. 2004 Visualizar
N° 5 APOSENTA por invalidez permanente, a servidora DEJANIRA GONÇALVES DA SILVA. 2004 Visualizar
N° 4 APOSENTA por invalidez permanente, a servidora DURCELINA GONÇALVES PEREIRA. 2004 Visualizar
N° 3 Dispõe sobre os valores de seguros e fixa a tarifa dos serviços de “MOTO-TÁXI” e “MOTO-ENTREGA”, para a cidade de Umuarama, e dá outras providências. 2004 Visualizar
N° 2 Aprova o Desdobramento da Programação e o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 2004, dando outras providências. 2004 Visualizar
N° 1 Aplica correção monetária ao orçamento do exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 2004 Visualizar
N° 159 Estabelece os valores venais dos imóveis para o fim de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2004. 2003 Visualizar
N° 158 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. 2003 Visualizar
N° 157 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2003 Visualizar
N° 156 Afeta ao domínio público o imóvel que especifica, e dá outras providências. ("Lote de terras sob n° 7-Z-19-A-1-C (Faixa de alargamento da Av. Paraná), da subdivisão do lote n° 71Z-19-A-1, da subdivisão do lote 7/Z-19-A, este da subdivisão do lote 7, da Gleba n° 14-Figueira, da Colônia Núcleo Cruzeiro) 2003 Visualizar