Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 71 Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM TUPAN”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2005 Visualizar
N° 70 Aprova a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. 2005 Visualizar
N° 69 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 2ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 2005 Visualizar
N° 68 Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço n°003/2005-PMU - Edital de Licitação n° 003/2005 2005 Visualizar
N° 67 Institui o Regulamento para o Dimensionamento de Cisterna ou Reservatório, conforme prevê o parágrafo 2º do Artigo 88 da Lei Complementar nº. 128/04 que dispõe sobre o Código de Obras do Município. 2005 Visualizar
N° 66 EXONERA a pedido APARECIDA MENDES TAROCCO. 2005 Visualizar
N° 65 APOSENTA compulsoriamente o servidor NELSON ROVERON. 2005 Visualizar
N° 64 Decreta nulidade do procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2005. 2005 Visualizar
N° 63 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências.( Lote 01 e 02, Quadra 01, Parque Industrial III ) 2005 Visualizar
N° 62 Declara em situação de emergência a área do Município de Umuarama afetada por estiagem prolongada, com perdas irreversíveis na agricultura e pecuária de corte e leiteira. 2005 Visualizar