Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 44 Convoca a etapa preparatória municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 43 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 42 Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Umuarama, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. 2016 Visualizar
N° 41 Prorroga prazo de validade do Decreto nº. 011, de 15 de janeiro de 2016, que Constitui Comissão Especial. 2016 Visualizar
N° 40 Reaprova o loteamento denominado “PARQUE RESIDENCIAL METROPOLITANO 2”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 39 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo da Fundação de Cultura e Turismo de Umuarama. 2016 Visualizar
N° 38 Altera o Art. 2°. do Decreto n°. 010/2016. 2016 Visualizar
N° 37 Prorroga prazo de validade do Decreto nº. 010, de 15 de janeiro de 2016, que Constitui Comissão Especial. 2016 Visualizar
N° 36 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 35 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2016 Visualizar