Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 52 Reaprova o loteamento urbano denominado “JARDIM AEROPORTO IV”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 51 Regulamenta a destinação de recursos recebidos a título do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. 2016 Visualizar
N° 50 Altera os valores das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016 e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 49 Altera os valores das ações do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 48 Reaprova o loteamento denominado “JARDIM TRIANON”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 47 Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 2016 Visualizar
N° 46 Prorroga prazo de validade do Decreto nº. 017, de 23 de janeiro de 2016, que Constitui Comissão Especial. 2016 Visualizar
N° 45 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 44 Convoca a etapa preparatória municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 43 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2016 Visualizar