Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 250 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama, no período de 27 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018. 2017 Visualizar
N° 249 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 248 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 247 Autoriza e declara a baixa de bens inserviveis ou obsoletos do patrimônio público do Município de Umuarama. 2017 Visualizar
N° 246 Libera caução com garantia hipotecária do loteamento comercial e residencial denominado "JARDIM SANTIAGO", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providências 2017 Visualizar
N° 245 Regulamenta a aplicação do art. 76-6 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias — ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 93. 2017 Visualizar
N° 244 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 242 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras.( Lote 4, quadra 2, loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 5, quadra 2, loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 6, da quadra 2, loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 6, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 7, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 8, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 9, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO, : Lote 10, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 11, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 12, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 13, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 14, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 15, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 16, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 17, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO, Lote 18, da quadra 2, do loteamento denominado JARDIM COLORADO ) 2017 Visualizar
N° 241 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 240 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar