Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 325 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social — CMHIS. 2025 Visualizar
N° 324 Nomeia, em substituição, membros da Comissão Municipal de Urbanismo e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 323 Declara de utilidade pública o imóvel que especifica abaixo e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 321 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas, recesso remunerado e ponto facultativo na Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama. 2025 Visualizar
N° 320 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 319 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 318 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social — CMHIS. 2025 Visualizar
N° 317 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Umuarama, pelo falecimento do Advogado Dr. Wagner Brussolo Pacheco. 2025 Visualizar
N° 316 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 314 Revoga o Decreto nº 044/2022, constituiu a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica. 2025 Visualizar