| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 32 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais. | 2019 | Visualizar |
| N° 31 | Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por participantes de licitação e cotação de preços, bem como contratados pelo Município de Umuarama, e consequente aplicação de penalidades; e institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Municipal. | 2019 | Visualizar |
| N° 30 | Constitui COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL e dá outras providências. (Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargos de Orientador Social para Oficina de Violão, Orientador Social para Oficina "Roda de Viola", Orientador Social para Oficina de "Skate", Orientador Social para Oficina de "Artes", Educador Social, Agente Administrativo, Orientador Social para Oficina de Karatê, Operador de Equipamentos Rodoviários, Técnico Agrícola, Borracheiro, Motorista II.) | 2019 | Visualizar |
| N° 29 | Estabelece normas regulamentares sobre o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural regido pela Lei Municipal n°4.235, de 29 de novembro de 2017. | 2019 | Visualizar |
| N° 28 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2019 | Visualizar |
| N° 27 | Declara Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de março de 2019, e horário especial de expediente de trabalho nos dias 06 de março de 2019 e 18 de abril de 2019. | 2019 | Visualizar |
| N° 26 | Constitui e estabelece as atribuições da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Turismo de Umuarama. | 2019 | Visualizar |
| N° 25 | Altera os valores das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | Visualizar |
| N° 24 | Altera os valores das ações do Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências. | 2019 | Visualizar |
| N° 23 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2019 | Visualizar |