Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 178 Revoga o procedimento licitatorio na modalidade de Tomada de Preco sob o n° 016/2020 — PMU. 2020 Visualizar
N° 177 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 176 Abre Credito Adicional Extraordinario, para custeio das acoes de enfrentamento da emergencia publica decorrente do Coronavirus (Covid-19) e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 175 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 174 Reverte ao patrimonio do Municipio de Umuarama o imovel que especifica, doado a ESAPAR EMBALAGENS E SACARIA PARANA LTDA. ( lote 1, quadra 04, do Parque Industrial I ) 2020 Visualizar
N° 173 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 172 Altera o Decreto Municipal n° 082, de 4 de abril de 2020, a fim de tornar mais restritivas as medidas para o enfrentamento da epidemia de infeccao humana pelo Novo Coronavirus (COVID19). 2020 Visualizar
N° 171 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 170 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 169 Libera imovel caucionado com garantia hipotecaria do loteamento residencial denominado "JARDIM IBIS", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Parana, e da outras providencias. 2020 Visualizar