Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 278 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 277 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 276 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias 2020 Visualizar
N° 275 Aprova o loteamento denominado “RESIDENCIAL JARDINS DE VERSAILLES”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2020 Visualizar
N° 274 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PRA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 273 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 272 Constitui a Comissao Eleitoral prevista no artigo 5°, caput, do Decreto n° 048, de 03 de abril de 2017, para elaborar lista com proposta de representacao da sociedade civil que compora o Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional (CONSEA). 2020 Visualizar
N° 271 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 270 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Ciencia, Tecnologia e Inovacao de Umuarama (CMCTI) para elaboracao do seu Regimento Interno e escolha do 5 (cinco) membros provenientes da sociedade civil. ( REVOGADO PELO DECRETO 288/22 ) 2020 Visualizar
N° 269 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar