Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 211 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 210 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 209 Reconduz os membros do Comitê de Investimento do Fundo de Previdência Municipal de Umuarama (FPMU), nomeados pelo Decreto Municipal n.º 169, de 17 de julho 2018. 2020 Visualizar
N° 208 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 207 Abre Credito Adicional Extraordinario, para custeio das acoes de enfrentamento da emergencia publica decorrente do Coronavirus (Covid-19) e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 206 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 205 Excepciona as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no Município de Umuarama, no dia 09 de agosto de 2020, Data Comemorativa do Dia dos Pais. 2020 Visualizar
N° 204 Altera o Decreto Municipal n° 082, de 4 de abril de 2020. (COVID-19 Altera horaio de funcionamento das prestadoras de servicos, comercio, loja de departamentos, mercados, acougues, padarias, mercearias; libera o funcionamento da Feira do Produtor no Domingo; academias de danca, artes marciais e natacao voltam a funcionar, seguindo as medidas de prevencao) 2020 Visualizar
N° 203 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 202 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar