Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 271 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 270 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Ciencia, Tecnologia e Inovacao de Umuarama (CMCTI) para elaboracao do seu Regimento Interno e escolha do 5 (cinco) membros provenientes da sociedade civil. ( REVOGADO PELO DECRETO 288/22 ) 2020 Visualizar
N° 269 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 268 Altera a ementa e o artigo 1° do Decreto Municipal n° 213 de 12 de setembro de 2018, altera o inciso IX do artigo 1°, o paragrafo primeiro do artigo 6°, o inciso IV do artigo 67, o artigo 70 e o capítulo VI, do Anexo unico do mesmo Decreto, incluindo-lhe novas disposicoes e dando outras providencias. (Aeroporto) 2020 Visualizar
N° 267 Nomeia, em substituicao, membros da Comissao Municipal de Desenvolvimento Economico (CMDE). 2020 Visualizar
N° 266 Revoga o inciso II do artigo 3° Decreto Municipal n° 065, de 19 de março de 2020. 2020 Visualizar
N° 265 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 264 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 263 Altera o Decreto Municipal nº 082, de 4 de abril de 2020. (Altera horario de bares, restaurantes, pizzarias, comercio de assados e padarias; permitidos os treinamentos e jogos de futebol, futevolei, volei, basquete e outros jogos esportivos, amadores; autorizada a abertura ao publico, das tabacarias e lounges) 2020 Visualizar
N° 262 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar