Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 291 Decreta nulidade da fase externa do procedimento licitatario 014/2020 - SAUDE, na modalidade de Pregao Eletronico. 2020 Visualizar
N° 290 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 289 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 288 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 287 Designa o servidor JEFFERSON RODRIGUES ONCKEN DA SILVEIRA, para desempenhar as funcoes do Secretario Municipal de Obras, Planejamento Urbano, Projetos Tecnicos e Habitacao, estritamente para analisar e decidir sobre a aprovacao do loteamento denominado Parque Residencial Village, segundo o Procedimento Administrativo n° 2018/03/3762, de acordo com a Lei Complementar n° 434, de 19 de junho 2017. 2020 Visualizar
N° 286 Libera imovel caucionado com garantia hipotecaria do loteamento denominado "JARDIM ESTANCIA", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Parana, e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 285 Transfere o Feriado referente ao Dia do Funcionario Publico, para o dia 30 de outubro de 2020. 2020 Visualizar
N° 284 Regulamenta o procedimento para a aplicacao dos recursos concedidos pela Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, no ambito do Municipio de Umuarama. 2020 Visualizar
N° 283 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 282 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar