Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 18 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 17 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias 2021 Visualizar
N° 16 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 15 Declara ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais da Administracao Direta e Indireta de Umuarama nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, em razao do Carnaval. 2021 Visualizar
N° 14 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 13 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 12 Estabelece o indice de atualizacao monetaria dos debitos para com o Municipio de Umuarama, para o exercicio de 2021. 2021 Visualizar
N° 11 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias 2021 Visualizar
N° 10 Regulamenta internamente a Divisao de Vigilancia em Saude, dividindo suas atribuicoes em quatro conjuntos. 2021 Visualizar
N° 8 Revoga o Decreto n° 043/2012, que declarou de utilidade pública e autorizou a desapropriação, por valor simbólico, de área de terreno onde está localizado Posto de Saúde. 2021 Visualizar