Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 78 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 77 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 76 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 75 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Basico e Ambiental (CMSBA). 2021 Visualizar
N° 74 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 73 Dispoe sobre a baixa dos bens inserviveis ou obsoletos do patrimonio do Municipio de Umuarama. 2021 Visualizar
N° 72 Regulamenta o inciso VI e o paragrafo unico do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no ambito do Poder Executivo do Municipio de Umuarama, para o fim de dispensar a manifestacao juridica nos procedimentos que visam a contratacao com dispensa, nas hipoteses em que especifica. 2021 Visualizar
N° 71 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 70 Dispoe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infeccao humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) a serem observadas no Municipio de Umuarama e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 69 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar