Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 128 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 127 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias 2021 Visualizar
N° 126 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 125 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias 2021 Visualizar
N° 124 Declara de utilidade publica os imoveis que especifica.( lote n° 02, da quadra n° 08, do loteamento denominado JARDIM AEROPORTO III, lote n° 03, da quadra n° 08, do loteamento denominado JARDIM AEROPORTO III ) 2021 Visualizar
N° 123 Estabelece o Plano de Acao para a adequacao do Municipio de Umuarama as normas do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrao minimo de qualidade do Sistema Unico e Integrado de Execucao Orcamentaria, Administracao Financeira e Controle (SIAFIC). 2021 Visualizar
N° 122 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 121 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infeccao humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) a serem observadas no Municipio de Umuarama e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 120 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e dá outras providencias. 2021 Visualizar
N° 119 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias 2021 Visualizar