Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 180 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias 2021 Visualizar
N° 179 Libera imoveis caucionados com garantia hipotecaria do loteamento fechado denominado "RESIDENCIAL JARDINS DE VERSAILLES", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Parana, e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 178 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 177 Nomeia, em substituicao, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia (CMDPD). 2021 Visualizar
N° 176 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e dá outras providencias. 2021 Visualizar
N° 175 Dispoe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infeccao humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) a serem observadas no Municipio de Umuarama e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 174 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 173 Altera o Decreto Municipal n°029, de 8 de fevereiro de 2019.(Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural regido pela Lei Municipal n°4.235, de 29 de novembro de 2017.) 2021 Visualizar
N° 172 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 171 Nomeia, em substituicao, membro do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional (CONSEA) 2021 Visualizar