Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 211 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 210 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias 2021 Visualizar
N° 209 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias 2021 Visualizar
N° 208 Ratifica as declaracoes de situacao de emergencia e do estado de calamidade publica efetivadas no Município de Umuarama, em virtude dos problemas de saude publica e economicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus SARS-CoV-2. 2021 Visualizar
N° 207 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 206 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias 2021 Visualizar
N° 205 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 204 Nomeia em substituicao, membro do Comite Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual (PETE), no ambito do Municipio de Umuarama. 2021 Visualizar
N° 203 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 202 Dispoe sobre a anulacao da aprovacao do loteamento residencial denominado JARDIM PORTUGUES, ocorrida por meio do Decreto Municipal n° 136, de 20 de maio de 2021, e sobre sua aprovacao nos termos de novo calculo de areas a serem doadas ao Municipio de Umuarama, conforme especifica, dando outras providencias. 2021 Visualizar