Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 113 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal 2022 Visualizar
N° 112 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal 2022 Visualizar
N° 111 Dispõe sobre a baixa dos bens inservíveis ou obsoletos do patrimônio do Município de Umuarama. 2022 Visualizar
N° 110 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA 2022 Visualizar
N° 109 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal 2022 Visualizar
N° 108 Nomeia os membros do Plenário do Conselho Municipal de Trânsito do Município de Umuarama - COMTRAM.( revogado pelo decreto 121/2023 ) 2022 Visualizar
N° 107 Altera o Decreto n° 95, de 29 de março de 2021, que regulamenta a Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, dispondo sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Umuarama. 2022 Visualizar
N° 106 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 105 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 104 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2022 Visualizar