Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 147 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 2026 Visualizar
N° 146 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. 2026 Visualizar
N° 145 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 143 Regulamenta os artigos 14, 15, 22, 23 e 26 da Lei Complementar Municipal n.º 482/2020, estabelecendo normas para o credenciamento de empresas e profissionais habilitados à execução de serviços de poda, corte, remoção, destoca e substituição de árvores no Município de Umuarama. 2026 Visualizar
N° 143 Regulamenta os artigos 14, 15, 22, 23 e 26 da Lei Complementar Municipal n.º 482/2020, estabelecendo normas para o credenciamento de empresas e profissionais habilitados à execução de serviços de poda, corte, remoção, destoca e substituição de árvores no Município de Umuarama. 2026 Visualizar
N° 142 Anula a Fase Externa do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2026 – PMU. 2026 Visualizar
N° 141 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 140 Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 138 Nomeia, em substituição, membro do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) no âmbito do Município de Umuarama. 2026 Visualizar
N° 137 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Umuarama e dá outras providências. 2026 Visualizar