Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 160 Altera art, 1° do Decreto, n° 150, de 19.08.1983. 1983 Visualizar
N° 159 Dispõe sobre a veracidade ou autenticidade dos registros referentes as operações realizadas e aos tributos devidos - ISS. 1983 Visualizar
N° 158 Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, área que especifica. ( Nabor Moraes Silva Neto ) 1983 Visualizar
N° 157 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. 1983 Visualizar
N° 156 Declara Luto oficial no Distrito de Herculândia, neste Município, pelo falecimento do Sr. CLODOMIRO IZAIAS FRANCO. 1983 Visualizar
N° 155 Declara luto oficial pelos falecimentos dos Srs. TAIRA SAKUMOTO e RUBENS DE PAULA LADEFA. 1983 Visualizar
N° 154 Prorroga o prazo para o recolhimento da Taxa de Conservação de Rodovias. 1983 Visualizar
N° 153 DESIGNAR o funcionário ALUSIO OSORIO DOS SANTOS. 1983 Visualizar
N° 152 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1983 Visualizar
N° 151 Reajusta as tarifas/ passageiro para o Transporte Coletivo Urbano desta cidade, dando outras providências. 1983 Visualizar