Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 41 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada a Tomada de Preços nº 001/88, Edital de Licitação nº 002/88. 1988 Visualizar
N° 40 Declara Ponto Facultativo o dia 31 de março de 1988. 1988 Visualizar
N° 39 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1988 Visualizar
N° 38 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Lote 15A-4 Remanescente, esta da Subdivisão do Lote 15A-4 - Gleba 12 Jaborandy, do Núcleo Cruzeiro, neste Município) 1988 Visualizar
N° 37 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Lote 01, da Quadra 04, do Parque Industrial) 1988 Visualizar
N° 36 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras para construção de Estabelecimento de Ensino Profissionalizante e de Lazer. (Data 12, quadra 32 da zona 01, construção de Estabelecimento de Ensino Profissionalizante e de Lazer) 1988 Visualizar
N° 35 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras para alargamento. (lote 4-A, Subdivisão do lote 4, da quadra A-14, Zona Armazém, construção de contorno de pista de acesso) 1988 Visualizar
N° 34 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Lote 09 , com área de 2.558,50m2, Lote 10, com área de 2.848,50m2 e Lote 11, com área de 5.000,00m2, totalizando a área de 10.407,00m2, todos da quadra 01, do Parque Industrial de Umuarama) 1988 Visualizar
N° 33 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1988 Visualizar
N° 32 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1988 Visualizar