Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 61 Autoriza a alienação de bem móvel e baixa no patrimonio do Município. (Volkswagen, modelo sedan 1300 1, tipo automovel, cor branco Alaska, gasolina, .chassis 60 054.705, placa OY-7412, ano 1980, chapa patrimonial 2736) 1988 Visualizar
N° 60 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Volkswagen, modelo sedan 1300 L, tipo automOvel, cor branco A laska, movido à gasolina, chassis BO. 054.705, placa 0Y-7412, ano 1980, chapa patrimonial 2736) 1988 Visualizar
N° 59 Exonera APARECIDO CAVALCANTE. 1988 Visualizar
N° 58 Prorroga o horário de funcionamento do comercio no dia 07.05.88. 1988 Visualizar
N° 57 Fixa o valor da Taxa de Conservação de Rodovias para o exercício de 1988, dando outras providências. 1988 Visualizar
N° 56 Estabelece a Unidade de Valor para Custeio e percentuais de desconto sobre a UVC da taxa de Iluminação Pública. 1988 Visualizar
N° 55 Cria a Secretaria Extraordinária de Assuntos Comunitários. 1988 Visualizar
N° 54 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1988 Visualizar
N° 53 Autoriza a Divisão de Recursos Humanos a reajustar Tabela de Referencias Salariai. 1988 Visualizar
N° 52 Nomeia PAULO ALBERTO TOMAZINHO. 1988 Visualizar