| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 209 | Convoca a 2° Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências | 2023 | Visualizar |
| N° 208 | Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências | 2023 | Visualizar |
| N° 207 | Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 206 | Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Umuarama e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 205 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 204 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 203 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) | 2023 | Visualizar |
| N° 202 | Revoga o Decreto n° 105, de 10 de abril de 2023, que declarou a utilidade publica de imóveis localizados no Loteamento fechado denominado Grevilha Empresarial, para fins industriais. | 2023 | Visualizar |
| N° 201 | Revoga o Decreto n° 256, de 26 de agosto de 2022, que nomeou os membros da Comissão de Fiscalização de Doação Imobiliária — CFDI, do Município de Umuarama. | 2023 | Visualizar |
| N° 200 | Altera a vinculação da função de Assessor Especial a estrutura organizacional dos órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2023 | Visualizar |