Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 418 Altera termos . do Decreto n° 413, de 28.11.89, que prorrogou o horário de funcionamento do comércio. 1989 Visualizar
N° 417 Incorpora tempo de serviço ao Acervo de Serviço Público. (MARIA APARECIDA MAGAN) 1989 Visualizar
N° 416 Estabelece - os VALORES-BASE do metro quadrado do TERRENO e da EDIFICAÇÃO para efeito de lança mento do IPTU do EXERCÍCIO DE 1990 e dá outras providencias. 1989 Visualizar
N° 415 Reajusta as tarifas para o Transporte Coletivo Urbano de Umuarama. 1989 Visualizar
N° 414 Libera Cláusula de Reversão inserida na Lei nQ 1271, de 04 de novembro de 1988, que doou imóvel à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSANA - ASPASS. 1989 Visualizar
N° 413 Prorroga o horário de funcionamento do comercio em geral. 1989 Visualizar
N° 412 Aposenta, a pedido, PAULO FERRAZ DA SILVA. 1989 Visualizar
N° 411 Exonera RUBENS WILSON ANSANELO. 1989 Visualizar
N° 410 Abre Credito Adicional Suplementar, dando outras providencias. 1989 Visualizar
N° 409 Exonera, a pedido, HELCIO ROSSI GONÇALVES. 1989 Visualizar