Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 243 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel doado á empresa TAMPELINI E GARCIA LTDA. 1990 Visualizar
N° 242 Nomeia DURVALINO VIEIRA DE AGUIAR e concede gratificação. 1990 Visualizar
N° 241 Incorpora tempo de serviço para fins de aposentadoria ao ACERVO DE SERVIÇO PÚBLICO.( LUIZ KIYOSHI KATAYAMA ) 1990 Visualizar
N° 240 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel doado à empresa CIMENSOLO - INDÚSTRIA, E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. (lotes 08 e 09, da quadra 03, do Parque Industrial, Lei 1098/1986) 1990 Visualizar
N° 239 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel doado à empresa MINERPHOS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA ZOOTÉCNICA DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. (Lote 16, da Rua 03, da Quadra 04, do Parque Industrial I, nes te Município, com área de 2.301,34 m2 - Lei 1346/1989) 1990 Visualizar
N° 238 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel doado ao CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE UMUARAMA - CESUM. (Lote suburbano 25/Z-2, da subdivisão do lote 25 da Gleba 12 Jaborandi, da Colônia Núcleo Cruzeiro, Município de Umuarama - Lei 1148/1987) 1990 Visualizar
N° 237 Reajusta as tarifas para o Transporte Coletivo Urbano de Umuarama. 1990 Visualizar
N° 236 Abre Credito Adicional- Suplementar, dando outras providencias. 1990 Visualizar
N° 235 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel doado ao ESTADO DO PARANÁ. (Lote 28-E-1-A, subdivisão do Lote 28-E-1 e este da subdivisão do Lote no 28-E - Gleba 14 Figueira, Núcleo Cruzeiro - Lei 1.231/1988) 1990 Visualizar
N° 234 Aplica"Cláusula de Reversão" de imóvel doado à COHAPAR. (Lote 20-S-B, da subdivisão do lote 20-S, este da subdivisão do lote 20, da Gleba 3 - Jaracatiá, da Colônia Núcleo Rio da Areia, Município de Umuarama-PR, com a área de 39.764,00 m2 (trinta e nove mil, setecentos e ses senta e quatro metros quadrados), matriculado no C.R.I. - 1º Oficio 16.452, localizado dentro do perímetro urbano do Distrito de Perobal - Lei 1.241/1988) 1990 Visualizar