Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 293 Estabelece critérios especiais para o funcionamento do comércio em geral, no mês de dezembro/90 - Revogando o Decreto n°275 editado em 29.11.90. 1990 Visualizar
N° 292 Declara Pontos Facultativos. 1990 Visualizar
N° 291 Reajusta o valor da UNIDADE DE VALOR PARA CUS TEIO - UVC para o exercício de 1991. 1990 Visualizar
N° 290 Reajusta as tarifas para o Transporte Coletivo Urbano de Umuarama 1990 Visualizar
N° 289 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providencias. 1990 Visualizar
N° 288 Corrige os preços para construção de Carneiros é Jazigos no Cemitério Municipal de Umuarama. 1990 Visualizar
N° 287 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e ou constituição de servidão administrativa a área de terras denominada prolongamento da Rua "G", Lote 24-W/24-W-1-B da subdivisão da unificação do lote 24-W e 24-W-1, estes da subdivisão do lote 24 Gleba 12 Jaborandy Núcleo Cruzeiro Umuarama/Paraná, com área de 3.190,40 m2. 1990 Visualizar
N° 286 Aposenta BENEDITO INÁCIO DA PAIXÃO. 1990 Visualizar
N° 285 Aposenta DAURI FERREIRA. 1990 Visualizar
N° 284 Incorpora tempo de serviço ao ACERVO DE SERVIÇO PÚBLICO para fins de aposentadoria. ( MARLENE DA SILVA ALTEIRO ) 1990 Visualizar