EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - PMU A Prefeitura Municipal de Umuarama, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Rio Branco, nº 3717, inscrita no CNPJ sob nº 76.247.378/0001-56, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Celso Luiz Pozzobom, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 6, de 08/05/2020  do Ministério da Educação,  através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de abril/2022 à dezembro/2022. Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na data de 17 de março de 2022, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Umuarama, Divisão de Licitações e Contratos, localizada á Av. Rio Branco, nº 3717 – Umuarama-Pr. A sessão de abertura do certame ocorrerá na Sala de Licitações – Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama, no dia 17/03/2022, e iniciará às 14:00 horas e será conduzida pela Comissão Especial, designada por Portaria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 08.931.506/0001-26, com sede à Rua Dr. Paulo Pedrosa de Alencar, 4253, de conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas alterações, Lei nº 8.080/90, Lei Estadual nº 15.608/2007, art. 24 e demais legislações aplicáveis à espécie, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, nos termos das condições estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento. O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e atendimentos especializados, nos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico - sigtap.datasus.gov.br. OBS: SERÃO FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS MODALIDADES PARA O CREDENCIAMENTO DA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO DESTE EDITAL. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 24 de janeiro de 2022 e o dia 31 de dezembro de 2022, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de consultas de Psicologia para atender os pacientes encaminhados pelo fluxo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com recurso próprio. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 20 de dezembro de 2021 e o dia 20 de dezembro de 2022, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município de Umuarama para atender aos usuários , em todos os ciclos de vida, do Sistema Único de Saúde do Município de Umuarama, os serviços serão prestados de acordo com o descritivo em anexo. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento  do dia 13 de dezembro de 2021 até 13 dezembro 2022, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 08.931.506/0001-26, com sede à Rua Dr. Paulo Pedrosa de Alencar, 4253, de conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas alterações, Lei nº 8.080/90, Lei Estadual nº 15.608/2007, art. 24 e demais legislações aplicáveis à espécie, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, nos termos das condições estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento. O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de exames para atender os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com  recurso próprio. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 20 de outubro de 2021 e o dia 03 de dezembro de 2021, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;