EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. A Prefeitura Municipal de Umuarama, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Rio Branco, nº 3717, inscrita no CNPJ sob nº 76.247.378/0001-56, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Celso Luiz Pozzobom, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 6, de 08/05/2020  do Ministério da Educação,  através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de setembro/2021 à dezembro/2021. Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na data de 23 de agosto de 2021, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Umuarama, Divisão de Licitações e Contratos, localizada á Av. Rio Branco, nº 3717 – Umuarama-Pr. A sessão de abertura do certame ocorrerá na Sala de Licitações – Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama, no dia 23/08/2021, e iniciará às 14:00 horas e será conduzida pela Comissão Especial, designada por Portaria.  

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para credenciamento de serviços de locação de aparelho concentrador de oxigênio, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Umuarama, que serão pagos com recursos próprios e recurso federal destinado ao COVID-19, conforme os valores da tabela em anexo. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 18 de maio de 2021 e o dia 30 de junho de 2021, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e atendimentos especializados, nos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com  recurso próprio. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 20 de abril de 2021 e o dia 01 de junho de 2021, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021  CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e atendimentos especializados, nos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico - sigtap.datasus.gov.br. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 28 de janeiro de 2021 e o dia 31 de dezembro de 2021, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2021 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de “Casas de Apoio” com sede no Estado do Paraná em Curitiba e região metropolitana para prestação de serviços de hospedagem especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal de Umuarama-PR. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido a Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto a Secretaria Municipal de Saúde, no período de 18 de Janeiro de 2021 a 02 de março de 2021, no horário das 08:00 ás 11:00 e das 13:30 ás 17:00 de segunda–feira a sexta–feira, em envelope lacrado.