Edital de Chamamento Público nº 01/2022 Prestação de Serviços Complementares à Política Municipal de Saúde, na seguinte área: Entidade que atue no Apoio Educativo, Mobilizador, Psicossocial e Assistencial às Pessoas acometidas por DST/AIDS; Pessoas Portadoras do Virus HIV, Hepatites Virais, Tubérculos; Profissionais do Sexo e Grupos Sexualmente Diversos. ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA Datas 1 Publicação do Edital de Chamamento Público  10/11/2022   2 Período para envio das propostas pelas OSCs   11/11/2022 a 12/12/2022 3 Etapa competitiva de avaliação das propostas, em sessão pública, no endereço: Rua Doutor Paulo Pedrosa de Alencar n° 4348 – Centro.   13/12/2022   4 Divulgação do resultado preliminar 14/12/2022 5 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 15/12/2022 a 21/12/2022 6 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção 22/12/2022 a 12/01/2022 7 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) 16/01/2022 – esta data é uma estimativa

Edital de Chamamento Público nº 001/2022, que tem como objeto: Prestação de serviços educacionais e de apoio especializado e/ou atendimento educacional especializado a estudantes matriculados na Educação Infantil, no Ensino Fundamental anos iniciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – Fase I e na Modalidade Educação Especial, do município de Umuarama. ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 1 Publicação do Edital de Chamamento Público 25/10/2022 2 Período para envio das propostas pelas OSCs 25/10/2022 a 23/11/2022 3 Abertura das propostas em sessão pública, no endereço: Avenida Rio Branco, 3717. Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Educação – Umuarama-Pr. 24/11/2022  

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de consultas de Psicologia para atender os pacientes encaminhados pelo fluxo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com recurso próprio. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 19 de outubro de 2022 e o dia 19 de abril de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de exames para atender os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com  recurso próprio. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 19 de outubro de 2022 e o dia 09 de dezembro de 2022, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços, seguindo as Resoluções da Secretaria de Estado da Saúde - SESA Nº 1127/2021 E Nº 1104/2021, para o atendimento no Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – OPERA PARANÁ, conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama -Pr. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 18 de julho de 2022 e o dia 26 de agosto de 2022, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado; O prazo de vigência do contrato a ser celebrado em decorrência do credenciamento será de até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme legislação aplicável à espécie;