| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 25 | Concede licença maternidade a servidora PAULA ALVES CLEMENTE. | 2026 | Visualizar |
| N° 24 | Concede licença maternidade a servidora ROSANE HELIA DA SILVA MENDES. | 2026 | Visualizar |
| N° 23 | Designa ANTONIO CARLOS FAVARO. | 2026 | Visualizar |
| N° 22 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 107/2025 – PMU. | 2026 | Visualizar |
| N° 21 | Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público, e progressão na carreira no Avanço Vertical a Profissionais da Educação, e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 21 | Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público, e progressão na carreira no Avanço Vertical a Profissionais da Educação, e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 20 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, a servidora NEIDE FERNANDES RIBEIRO SIQUEIRA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 19 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, do servidor FLAVIO CORREA MARTINS e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 18 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, a servidora DANIELI MAYARA DOS SANTOS e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 17 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, a servidora ILZA MENEZES MELQUIADES e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |