Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 199 Aprova o reloteamento no Parque Industrial II, do lote nº 04 com área de 7.490 m² e dá outras providencias. 1991 Visualizar
N° 198 Institui o REGIMENTO INTERNO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, dando outras providências. 1991 Visualizar
N° 197 Nomeia funcionários Públicos. (WANILDA MARIA MEIRA C. BORGHI; ROSEMARE REBUSSI) 1991 Visualizar
N° 196 Transfere direito de uso de bem imóvel municipal localizado no Porto Figueira, dando, outras providencias. (Data 1-A, subdivisão da data 01, da quadra 05, do loteamento Porto Figueira ODAIR DELGADO SANCHES e LUPÉRCIO DELGADO) 1991 Visualizar
N° 195 Exonera OSVALDO CRIVES DE SOUZA. 1991 Visualizar
N° 194 Nomeia PAULO TEXEIRA DE MORAIS e concede gratifica ção. 1991 Visualizar
N° 193 Abre Credito Adicional Especial, dando outras providencias. 1991 Visualizar
N° 192 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel doado ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA. (Quadra 25, Remanescente, subdivisão da Quadra 25 Zona 04, nesta cidade de Umuarama - Lei 1364/1989) 1991 Visualizar
N° 191 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS CIRCUNSCRITOS A PLANTA DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE VILA ALTA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PEDRO REVESSO , Data 17 da quadra 26, Data 18 da quadra 26 ) 1991 Visualizar
N° 190 Nomeia ELY DE OLIVEIRA e concede gratificações. 1991 Visualizar