Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 299 Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 078/2021 - PMU 2023 Visualizar
N° 298 Institui e designa os membros do Comitê Municipal de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico no Município de Umuarama, Paraná. 2023 Visualizar
N° 297 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2023 Visualizar
N° 296 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2023 Visualizar
N° 295 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2023 Visualizar
N° 294 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2023 Visualizar
N° 293 Altera a vinculação da função de Assessor Especial a estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2023 Visualizar
N° 292 Declara Ponto Facultativo no dia 26 de dezembro de 2023 e dispõe sobre Férias coletivas sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama, no período de 27 de dezembro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024. 2023 Visualizar
N° 291 Convoca a 2° Conferência Municipal de Cultura e dá outras providencias. 2023 Visualizar
N° 290 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2023 Visualizar