| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 157 | Autoriza o funcionamento do comercio de Umuarama em horário especial no período de 11 a 23 de dezembro de 1995. | 1995 | Visualizar |
| N° 156 | Altera a redação do artigo 2°, parágrafo 1°, do Decreto n° 133, de 21 de setembro de 1995. | 1995 | Visualizar |
| N° 155 | Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para o lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 1996; aprova os Valores Venais dos Terrenos e das Construções e dá outras providências. | 1995 | Visualizar |
| N° 154 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 1995 | Visualizar |
| N° 153 | Constitui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providências. | 1995 | Visualizar |
| N° 152 | Dispõe sobre eleições de Diretores de Escolas Municipais e da outras providências. | 1995 | Visualizar |
| N° 151 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 1995 | Visualizar |
| N° 150 | Estabelece no horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. | 1995 | Visualizar |
| N° 149 | Declara Ponto Facultativo. | 1995 | Visualizar |
| N° 148 | Estabelece o valor da Taxa de Acesso à Plataforma da Estacão Rodoviaria. | 1995 | Visualizar |