Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 147 Estima a Receita e Fixa a Despesa do, SERVIÇO AUTÁRQUICO DE PAVIMENTAÇÃO - SERAUPA, para o exercício financeiro de 1997, dando outras providências. 1996 Visualizar
N° 146 Estima a Receita e Fixa Despesa da, FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA para o exercício financeiro de 1997,dando outras providências. 1996 Visualizar
N° 145 Estima a Receita e Fixa a Despesa do, FUNDO MUNICIPAL ',DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS FUNREBOM para "o exercício financeiro de 1997, dando outras providências. 1996 Visualizar
N° 144 Aprova o Desdobramento da Programação e o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentaria, para o exercício financeiro de 1997, dando outras providências. 1996 Visualizar
N° 143 Exonera, a pedido servidores dos cargos em comissão de Chefe de Divisão. (FRANCISCO GONÇALVES MAGAN; LINDALVA NOVAIS MORI) 1996 Visualizar
N° 142 EXONERA, a pedido, servidores dos cargos em,co missão de Secretário. (ISAMU OSHIMA; REGIO MARCIO T. GIMENES) 1996 Visualizar
N° 141 REVOGA a alínea" "a", do inciso I, 'do Decreto n° 121/91. 1996 Visualizar
N° 140 Declara Pontos Facultativos. 1996 Visualizar
N° 137 Declara de utilidade pública o "CENTRO DE NUTRIÇÃO INFANTIL MENINO DEUS". 1996 Visualizar
N° 136 Concede reajuste a remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dã outras providências. 1996 Visualizar