Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 19 Revoga o Decreto nº 203/88, de 21 de novembro de 1988. 1998 Visualizar
N° 18 Exonera, a pedido, VERA LÚCIA DA SILVA. 1998 Visualizar
N° 17 Exonera, a pedido, SUELY VIEIRA SANTOS. 1998 Visualizar
N° 16 Exonera, a pedido, LOURDES INÂNCIA. 1998 Visualizar
N° 15 Exonera, a pedido, IDAIÊ CAETANO RODRIGUES. 1998 Visualizar
N° 14 Prorroga a vigência e inclui os tributos do exercício de 1997, para a concessão dos descontos e parcelamentos de que trata a Lei n° 2.078, de 09 de dezembro de 1997. 1998 Visualizar
N° 13 Prorroga o prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, pelos contribuintes enquadrados como profissionais liberais e profissionais autônomos, ref. ao mês de janeiro de 1998. 1998 Visualizar
N° 12 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial -de Licitação sobre propostas apresentadas à Tomada de Preços n° 001/98. 1998 Visualizar
N° 11 Aprova o "Regulamento de Inspeção Sanitária e Industrial de Bovídeos e Eqüídeos" do Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal - SIM/POA, do Município de Umuarama. 1998 Visualizar
N° 10 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas à Tomada de Preços n° 001/98. 1998 Visualizar