| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 137 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências | 2003 | Visualizar |
| N° 136 | APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, a servidora MARIA DO CARMO GONÇALVES. | 2003 | Visualizar |
| N° 135 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 2003 | Visualizar |
| N° 134 | Homologa Resultado de Concurso Público. | 2003 | Visualizar |
| N° 133 | Homologa as indicações das instituições, órgãos e entidades, que comporão o Conselho Municipal de Saúde. | 2003 | Visualizar |
| N° 132 | Declara ponto facultativo no Município de Umuarama, no dia 27 de outubro de 2003. | 2003 | Visualizar |
| N° 131 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 2003 | Visualizar |
| N° 130 | Reverte ao Município de Umuarama os imóveis que especifica, que haviam sido destinados à empresa “Dorival Gameiro – Materiais de Construção”, nos termos da Lei Municipal nº 2.522, de 09 de dezembro de 2002. | 2003 | Visualizar |
| N° 129 | Reverte ao Município de Umuarama os imóveis que especifica, que haviam sido destinados à empresa “Eduardo A. Bergamaschi – ME”, nos termos da Lei Municipal nº 2.073, de 14 de novembro de 1997. | 2003 | Visualizar |
| N° 128 | Estabelece normas de limitações de empenhos para a obtenção do equilíbrio financeiro e orçamentário do exercício financeiro e dá outras providências. | 2003 | Visualizar |