| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 18 | APOSENTA a pedido, por idade, a servidora IRMA MAZOCA ZANON. | 2004 | Visualizar |
| N° 17 | Prorroga os prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU e taxas agregadas, referentes ao exercício de 2004, na forma que especifica. | 2004 | Visualizar |
| N° 16 | Libera imóvel caucionado em garantia da arborização no Loteamento urbano denominado “Jardim San Martim” da cidade de Umuarama. | 2004 | Visualizar |
| N° 15 | Estabelece parcelamento e fixa os vencimentos para o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais, de Prestação de Serviços e outros, para o exercício de 2004. | 2004 | Visualizar |
| N° 14 | Institui “Ficha de Controle de Horas-Máquina” para o fim de recebimento de serviços de escavações, terraplenagens, aterros e outros, prestados por terceiros ao Município de Umuarama. | 2004 | Visualizar |
| N° 13 | Prorroga os prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas agregadas, referentes ao exercício de 2003, na forma que especifica. | 2004 | Visualizar |
| N° 12 | Inclui os débitos tributários referentes ao exercício de 2003 e prorroga até 31 de dezembro de 2004, o prazo para a concessão dos benefícios de que trata a Lei nº 2.078, de 09 de dezembro de 1997, alterada pela Lei nº 2.181, de 29 de março de 1999. | 2004 | Visualizar |
| N° 11 | Altera a destinação dos imóveis que especifica e dá outras providências.( lotes residenciais Lote n° 03, da Quadra n° 05, Lote n° 04, da Quadra n° 05, Lote n° 5-A, subdivisão do lote n° 5, da Quadra n° 05, Lote n° 13-A, subdivisão do lote n° 13, da Quadra n° 05, Lote n° 14, da Quadra n° 05 ) | 2004 | Visualizar |
| N° 10 | Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho para o Magistério Público do Município de Umuarama. | 2004 | Visualizar |
| N° 9 | Declara Ponto Facultativo nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2004. | 2004 | Visualizar |