| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 79 | Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 052, de 08 de maio de 2003, que concedeu aposentadoria da servidora HELENA ZIROLDO ROCHA. | 2004 | Visualizar |
| N° 78 | Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 136, de 07 de novembro de 2003, que concedeu aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO GONÇALVES. | 2004 | Visualizar |
| N° 77 | Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 126, de 14 de outubro de 2003, que concedeu aposentadoria da servidora LUCILIA STABILE MACHADO DA SILVA. | 2004 | Visualizar |
| N° 76 | Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 049, de 08 de maio de 2003, que concedeu aposentadoria da servidora FADUA FAKER RIBEIRO. | 2004 | Visualizar |
| N° 75 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Aval. | 2004 | Visualizar |
| N° 74 | Reverte ao Município de Umuarama os imóveis que especifica, que haviam sido doados à “SULNEC – Comércio e Distribuidora de Materiais para Construção Ltda.”, nos termos da Lei Municipal nº 2.521, de 09 de dezembro de 2002. | 2004 | Visualizar |
| N° 73 | Reverte ao Município de Umuarama os imóveis que especifica, e dá outras providências.( F.SOUZA & SOUZA , lote 02, 03 e 04, quadra 02, Parque 1° de Maio ) | 2004 | Visualizar |
| N° 72 | Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( "IMAB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, Lote 14-Y-1/B, subdivisão o lote n° 14-Y-1, este da, subdivisão do lote n° 14-Y, da Gleba 12 Jaborandi ) | 2004 | Visualizar |
| N° 71 | Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, o imóvel eu especifica, e dá outras providências. ( JOSÉ MARTINS ARENAS FILHO Data 7, da Quadra 22 da Zona 6 ) | 2004 | Visualizar |
| N° 70 | Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, o imóvel eu especifica, e dá outras providências. ( MARIA ZILDA DE SÁ, Data 09, Quadra 05, Zona 6 ) | 2004 | Visualizar |