| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 21 | Concede aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES FERRANTE BARBÃO. | 2005 | Visualizar |
| N° 20 | Concede "Pensão Vitalícia" à beneficiária do servidor aposentado MARIO DUARTE LOPES. | 2005 | Visualizar |
| N° 19 | Declara de utilidade pública a "CÁRITAS DIOCESANA DE UMUARAMA'' | 2005 | Visualizar |
| N° 18 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Administração. | 2005 | Visualizar |
| N° 17 | Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR, o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( AMILTON NARDELE MARTIN Lote 25-R-1, da subdivisão de lote 25 matrícula 20.310 ) | 2005 | Visualizar |
| N° 16 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR, o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( AMILTON NARDELE MARTINS Lote 25-R-1-A, da subdivisão do lote 25, matrícula 20.310 ) | 2005 | Visualizar |
| N° 15 | Altera o Decreto Municipal n° 146 e 149, de 07 de dezembro de 2001, na forma que menciona. | 2005 | Visualizar |
| N° 14 | Regulamenta a utilização da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Umuarama e dá outras providências. | 2005 | Visualizar |
| N° 13 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para concessão de descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbvano, na forma que menciona. | 2005 | Visualizar |
| N° 12 | Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municiais, da Administração direta e indireta, nas datas e na forma que menciona e dá outras providências. | 2005 | Visualizar |