Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 42 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 2005 Visualizar
N° 41 Fixa os preços públicos para uso das quadras do Ginásio de Esportes “Amário Vieira da Costa” e “Mário Onckem” e do “Estádio Municipal Lúcio Pipino”. 2005 Visualizar
N° 40 Abre no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2005 Visualizar
N° 39 Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais, da Administração direta e indireta, na data e na forma que menciona e dá outras providências. 2005 Visualizar
N° 38 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho. 2005 Visualizar
N° 37 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( Lote 02, 03, 04, 05 e 06, da Quadra 20, Parque Dom Bosco ) 2005 Visualizar
N° 36 Constitui COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL e dá outras providências.. 2005 Visualizar
N° 35 EXONERA a pedido, a servidora SUELI MACHADO DE SOUSA. 2005 Visualizar
N° 34 APOSENTA compulsoriamente, o servidor MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA. 2005 Visualizar
N° 33 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2005 Visualizar