Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 17 Concede “Pensão Vitalícia” à beneficiária do servidor VALDOMIRO JOSE DE OLIVEIRA. 2007 Visualizar
N° 16 Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), referente à competência Janeiro/2007. 2007 Visualizar
N° 15 Dispõe sobre Força Tarefa de Combate ao mosquito “aedes aegypti” e outras providências. 2007 Visualizar
N° 14 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2007 Visualizar
N° 13 APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, o servidor JOÃO MARIA DE OLIVEIRA MACHADO. 2007 Visualizar
N° 12 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2007 Visualizar
N° 11 Substitui os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007 Visualizar
N° 10 APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA FRANÇOLIM. 2007 Visualizar
N° 9 Concede “Pensão Vitalícia” à beneficiária do servidor WALDEMAR DOMINGUES DA CRUZ. 2007 Visualizar
N° 8 Libera imóveis caucionados com garantia hipotecária em garantia da execução das obras de infra-estrutura de arborização e de pavimentação asfáltica no loteamento urbano denominado “Parque Alto da Paraná”. 2007 Visualizar