Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 257 Prorroga a validade da Comissão Especial de Levantamento Patrimonial da Secretaria Municipal de Saúde, instituída por meio do Decreto Municipal n.° 161, de 21 de maio de 2024. 2024 Visualizar
N° 256 Estabelece percentual para fins de obtenção de cartão benefício ou de crédito a ser concedido aos servidores municipais, e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 255 Dispõe sobre o credenciamento das Operadoras e procedimentos de Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo do Município de Umuarama e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 254 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 253 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 252 Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 099/2024 - PMU. 2024 Visualizar
N° 251 Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 080/2024 - PMU. 2024 Visualizar
N° 250 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Habitacão de Interesse Social - CMHIS. 2024 Visualizar
N° 249 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 248 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI. 2024 Visualizar