Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 175 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 174 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 173 Altera o Decreto nº. 101/2009 de 07 de junho de 2009, que concedeu Aposentadoria por Tempo de contribuição a servidora MARIA DE LOURDES FERRANTE BARBÃO. 2009 Visualizar
N° 172 Altera o art.1° do Decreto nº. 046/2005 de 01 de abril de 2005, que concedeu Aposentadoria por Idade a servidora MARINETE APARECIDA DA SILVA LIMA. 2009 Visualizar
N° 171 Concede Pensão Vitalícia a beneficiária LEONILDE DE MORAIS LIMA esposa do Servidor aposentado JOSÉ PEREIRA LIMA. 2009 Visualizar
N° 170 Altera o art.1° do Decreto nº. 006/2009 de 17 de janeiro de 2009, que concedeu Aposentadoria por Idade a servidora FILOMENA PEREIRA DAMACENO CARUSO. 2009 Visualizar
N° 169 Aposenta a pedido por Idade, a servidora ANAZIR CARDOSO COLOGNESI. 2009 Visualizar
N° 168 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2009 Visualizar
N° 167 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 166 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. 2009 Visualizar