Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 195 Altera o Decreto nº. 09/2006 de 25 de janeiro de 2006, que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora INES POLI SILVA. 2009 Visualizar
N° 194 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 193 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 192 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. 2009 Visualizar
N° 191 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( W. TOLARI BAZZO Lote 11, Quadra 02 Parque 1° de Maio ) 2009 Visualizar
N° 190 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 189 Libera os imóveis caucionados com garantia hipotecária para execução de rede de energia elétrica e iluminação publica no loteamento urbano denominado 2009 Visualizar
N° 188 Libera os imóveis caucionados com garantia hipotecária para execução de rede de energia elétrica e iluminação publica no loteamento urbano denominado 2009 Visualizar
N° 187 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 186 Altera o art.1° do Decreto nº. 094/2009 de 02 de junho de 2009, que concedeu Aposentadoria por Idade ao servidor ODARIO BEZERRA. 2009 Visualizar