Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 304 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde. 2009 Visualizar
N° 303 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 302 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e da outras providencias. ( M. MARKIEWICZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E FRIOS - ME Lote 07, da Quadra 06, do Parque Industrial 3/A ) 2009 Visualizar
N° 301 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 300 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 299 Abre Crédito Adicional Especial,e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 298 Cria o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, e da outras providências. 2009 Visualizar
N° 297 Fixa os vencimentos para recolhimento de Taxas de Serviços Públicos; Taxa de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais, de Prestação de Serviços e outros; e, da Taxa de Vigilância Sanitária, para o exercício de 2010. 2009 Visualizar
N° 296 Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 295 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar