Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 8 Revoga o Decreto nº. 280, de 08 de dezembro de 2009, que constituiu Comitê Municipal de Crédito. 2010 Visualizar
N° 7 Institui o Grupo Gestor do Município de Umuarama, para atuar no Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, com Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC/LOAS. 2010 Visualizar
N° 6 Institui a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, indica seus membros, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 5 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 4 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e da outras providencias. ( CAVALCANTE E PADELA LTDA - ME Lote 09, da Quadra 06, do Parque Industrial 3/A ) 2010 Visualizar
N° 3 Aposenta a pedido por Idade, o servidor MANOEL CRAUS. 2010 Visualizar
N° 2 Aposenta a pedido por Tempo de Contribuição, o Servidor JOSÉ SIQUEIRA DE MORAIS. 2010 Visualizar
N° 1 Aprova o Desdobramento da Programação e o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 2010, dando outras providências. 2010 Visualizar
N° 326 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 325 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2009 Visualizar