Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 297 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 296 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 295 Regulamenta, no âmbito do Município de Umuarama/PR, o procedimento auxiliar de pré-qualificação previsto no art. 80 e seguintes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 294 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). 2024 Visualizar
N° 293 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 292 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 291 Nomeia os membros membros da Junta Julgadora de Recursos Administrativos (JURAP), no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). 2024 Visualizar
N° 290 Designa membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON). 2024 Visualizar
N° 289 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). 2024 Visualizar
N° 288 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 2024 Visualizar